Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 430/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE CADASTRO PARA DOAÇÃO DE SOBRAS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ORIUNDOS DE CONSTRUTORAS E OBRAS PARTICULARES PARA EDIFICAÇÃO DE MORADIAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021 por Rute Costa - Projeto de Lei nº 415/2021
INSTITUI NO MUNICÍPIO A POSSIBILIDADE E O DIREITO AOS MUNÍCIPES DE ACESSO A MEIOS E FORMAS DE PAGAMENTO DIGITAIS PARA QUITAÇÃO DE DÉBITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA, COMO PIX E OPERAÇÕES DE CARTÃO DE DÉBITO E CRÉDITO
Apresentado em 29/06/2021 por Rubinho Nunes - Projeto de Decreto Legislativo nº 46/2021
SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 35, DE 01/09/2021, QUE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO E REPLANEJAMENTO DO TRABALHO EDUCACIONAL NO SEGUNDO SEMESTRE LETIVO DE 2021 NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 02/09/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 44/2021
SUSTAR INTEGRALMENTE O DECRETO N° 60.488 DE 27 DE AGOSTO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PASSAPORTE DA VACINA E ESTABELECE A SUA EXIGÊNCIA PARA ACESSO A ESTABELECIMENTOS
Apresentado em 30/08/2021 por Sonaira Fernandes - Projeto de Decreto Legislativo nº 43/2021
"SUSTA O DECRETO DE N° 60.488, DE 27 DE AGOSTO DE 2021."
Apresentado em 30/08/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Resolução nº 41/2021
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 02, DE 1991, PARA CONFERIR NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ARTIGO 39, INSERIR O ITEM 8 AO INCISO VI DO ARTIGO 47 DA RESOLUÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (ALTERA NOME DE COMISSÃO PARA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ESPORTES.)
Apresentado em 24/08/2021 por Eliseu Gabriel - Projeto de Resolução nº 40/2021
"CRIA FRENTE PARLAMENTAR EM COMBATE AO SUICÍDIO E AUTOLESÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 18/08/2021 por Rute Costa - Projeto de Decreto Legislativo nº 38/2021
SUSTA O DECRETO DE N° 60.422, DE 6 DE AGOSTO DE 2021.[DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID - 19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES.]
Apresentado em 12/08/2021 por Rinaldi Digilio - Projeto de Decreto Legislativo nº 37/2021
SUSTAR INTEGRALMENTE O DECRETO N° 60.442, DE 06 DE AGOSTO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEVER DE VACINAÇÃO CONTRA COVID-19 DOS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES
Apresentado em 10/08/2021 por Sonaira Fernandes - Projeto de Decreto Legislativo nº 36/2021
SUSTA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 29, DE 21 DE JULHO DE 2021, E TODOS OS SEUS EFEITOS
Apresentado em 10/08/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 35/2021
SUSTA INTEGRALMENTE DECRETO Nº 60.389, DE 20 DE JULHO DE 2021 QUE REGULAMENTA A AMPLIAÇÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 10/08/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Decreto Legislativo nº 77/2020
CONCEDE A HONRARIA SALVA DE PRATA AO MINISTÉRIO DA AÇÃO SOLIDÁRIA ADVENTISTA - ASA, DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA DO UNASP-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 22/12/2020 por Gilson Barreto - Projeto de Decreto Legislativo nº 40/2019
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO DOUTOR MARTIN KUHN, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 28/05/2019 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 637/2020
DENOMINA PRAÇA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO O ESPAÇO LIVRE LOCALIZADO NO BAIRRO IMIRIM, SUBPREFEITURA CASA VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/10/2020 por João Jorge - Projeto de Lei nº 461/2020
DENOMINA PRAÇA LUCAS MATEUS DA SILVA RIBEIRO, DELIMITADO PELA RUA ESPELHO MÁGICO ESQUINA COM A RUA CHUVA NA MONTANHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 04/08/2020 por Edir Sales - Projeto de Decreto Legislativo nº 51/2020
SUSPENDE A PORTARIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME Nº 5.460, DE 14 DE SETEMBRO DE 2020 (QUE DISPÕE SOBRE OS MÓDULOS DE AUXILIAR TÉCNICO DE EDUCAÇÃO DOS ÓRGÃOS REGIONAIS E CENTRAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)
Apresentado em 15/09/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Decreto Legislativo nº 81/2019
SUSTA O DECRETO MUNICIPAL Nº 58.225/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇAS MÉDICAS, RESTRIÇÃO DE FUNÇÃO, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS ADMISSIONAL PARA INGRESSO NO SERVIÇO MUNICIPAL
Apresentado em 14/08/2019 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 493/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO PARA A IGUALDADE DE GÊNERO E RACIAL NAS ESCOLAS DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DO CURRÍCULO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 10/08/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Resolução nº 23/2020
INSTITUI O PRÊMIO ESCOLA CENTENÁRIA, A SER CONCEDIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO OFICIAIS, DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 24/11/2020 por Eduardo Tuma - Projeto de Resolução nº 3/2014
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA MEDALHA 'IVES GANDRA DA SILVA MARTINS' E O RESPECTIVO 'DIPLOMA DA MEDALHA' A SEREM CONCEDIDOS ÀS PERSONALIDADES DA SOCIEDADE PAULISTANA QUE SE DESTACAREM NO ÂMBITO POLÍTICO, JURÍDICO E ECONÔMICO
Apresentado em 25/03/2014 por Eduardo Tuma - Projeto de Lei nº 506/2021
ACRESCENTA A DENOMINAÇÃO DA RUA ABOLIÇÃO, PARA A RUA ABOLIÇÃO E LIBERDADE - ESPERANÇA GARCIA, EM HOMENAGEM À PRIMEIRA ADVOGADA NEGRA BRASILEIRA
Apresentado em 18/08/2021 por Luana Alves - Projeto de Lei nº 677/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 26/12/2018 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 471/2017
DISPÕE SOBRE O POLO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - NOROESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Decreto Legislativo nº 45/2020
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO N. 58.740 DE 03 DE MAIO DE 2019, QUE CONFERE NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 5º DO DECRETO Nº 49.796/2008, QUE REGULAMENTA OS CONCURSOS DE REMOÇÃO DOS INTEGRANTES DAS CARREIRAS DOS QUADROS DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - QPE
Apresentado em 08/09/2020 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 449/2021
ALTERA A LEI Nº 14.454, DE 27 DE JUNHO DE 2007, PARA ESTABELECER COMO HIPÓTESE DE ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS A SITUAÇÃO QUE ENVOLVA RELEVANTE ACONTECIMENTO HISTÓRICO NA REGIÃO EM QUE SE SITUA A VIA OU LOGRADOURO OU HOMENAGEM A PERSONALIDADE QUE TENHA CONTRIBUÍDO COM RELEVANTES SERVIÇOS À POPULAÇÃO DA LOCALIDADE
Apresentado em 06/07/2021 por Professor Toninho Vespoli - Projeto de Lei nº 424/2021
DECLARA PATRIMÔNIO HISTÓRICO, SOCIAL E CULTURAL A SEDE DO SINDICATO DOS METROVIÁRIOS DE SÃO PAULO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Apresentado em 29/06/2021 por Silvia da Bancada Feminista - Projeto de Lei nº 422/2021
CRIA O PROGRAMA SELO IGUALDADE TRANS, PARA AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS TRANS E TRAVESTIS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 29/06/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 421/2021
INSTITUI O PROGRAMA TRANSCIDADANIA NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Erika Hilton - Projeto de Lei nº 419/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA SANTA CATARINA, 2951, VILA SANTA CATARINA, CEP 04378-500, VILA MASCOTE, SETOR 091, QUADRA 201, LOTE 0023, CODLOG 045969, NA 2ª SUBDIVISÃO DA ZONA URBANA, CADASTRADO SOB Nº 091.201.0023-1, COM FUNDAMENTO NO DECRETO LEI FEDERAL Nº 3.365, DE 21 DE JUNHO DE 1941, ART. 5º, LETRA "G"
Apresentado em 29/06/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 407/2021
SUSTA O INCISO IV, DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 17.542, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REVOGA A LEI Nº 15.912, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 405/2021
"ALTERA O SERVIÇO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (SMSE/MA) PARA CONSTITUÍ-LO EM PROGRAMA DE EFETIVAÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (PEMSE/MA) NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentado em 29/06/2021 por Elaine do Quilombo Periférico - Projeto de Lei nº 403/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR, NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GESTÃO DAS CARREIRAS DO QUADRO DE APOIO À EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 398/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES DE COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO DE ZONA AZUL NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Lei nº 397/2021
INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO AO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Finanças E Orçamento - Projeto de Resolução nº 38/2021
ALTERA O REGIMENTO INTERNO PARA DISPOR SOBRE OS PROJETOS DE INICIATIVA POPULAR NA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 06/07/2021 por Janaína Lima - Projeto de Decreto Legislativo nº 23/2021
SUSTA, INTEGRALMENTE, A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 21, DE 17 DE JUNHO DE 2021, QUE "ACRESCENTA PARÁGRAFO A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 36, DE 15/10/2020, QUE DISPÕE SOBRE DIRETRIZES, PROCEDIMENTOS E PERÍODOS PARA A REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS - 2021 NA EDUCAÇÃO INFANTIL, NO ENSINO FUNDAMENTAL, NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E NAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PARCEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentado em 29/06/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 5/2021
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III DO ART. 225 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, COM A FINALIDADE DE REASSEGURAR A GRATUIDADE DO TRANSPORTE PÚBLICO AOS IDOSOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS
Apresentado em 29/06/2021 por Delegado Palumbo - Projeto de Decreto Legislativo nº 9/2021 aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, EM 2021, DAS HONRARIAS 'MEDALHA RESPONSABILIDADE SOCIOAMBIENTAL' E 'DIPLOMA DE GRATIDÃO' AO SR. FÁBIO JOSÉ FELDMANN, AO INSTITUTO AKATU, AO INSTITUTO LIMPA BRASIL LET'S DO IT!, AO PROJETO LIGUE OS PONTOS E VOLTA PINHEIROS
Apresentado em 07/04/2021 por Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Projeto de Lei nº 412/2021
DENOMINA CASA DE CULTURA DE CAMPO LIMPO - MARIA DAS DORES RODRIGUES DO NASCIMENTO (DORA NASCIMENTO), A CASA DE CULTURA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA SUBPREFEITURA DE CAMPO LIMPO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 29/06/2021 por Antonio Donato - Projeto de Lei nº 395/2021
DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO SOBRE O DIREITO DOS MORADORES DE CONDOMÍNIOS DE CASAS E APARTAMENTOS, COLOCAREM GRADES EM JANELAS E SACADAS NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021 por Ricardo Teixeira - Projeto de Lei nº 394/2021
DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 DE ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021 por Celso Giannazi - Projeto de Lei nº 385/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 384/2021
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS ESCOLAS DA REDE PUBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 383/2021
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS UNIDADES PENITENCIÁRIAS FEMININAS SITUADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 16/06/2021 por Isac Felix - Projeto de Lei nº 379/2021
ALTERA O ARTIGO 15 DO DISPOSITIVO DA LEI 17.340/2020 DE 30 DE ABRIL DE 2020 ONDE A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ELABORARÁ E DISTRIBUIRÁ O SELO "EMPRESA PARCEIRA DA CIDADE DE SÃO PAULO NO COMBATE À COVID-19" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 14/06/2021 por Faria de Sá - Projeto de Lei nº 745/2020
DENOMINA PRAÇA FRANCISCO UMBERTO PROCOPIO, JARDIM IDEAL, PRAÇA PÚBLICA SITUADA NA RUA LAGEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 15/12/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 345/2020
DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL JARDIM - CEI SÃO LUIZ II COMO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI NESTOR QUINTOS DE OLIVEIRA
Apresentado em 25/06/2020 por Alfredinho - Projeto de Lei nº 479/2017
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIOS TECNOLÓGICOS - SP LABS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 453/2017
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA TALENTOS PAULISTANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/08/2017 por Aline Cardoso - Projeto de Lei nº 436/2021
DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA GUARANI NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Apresentado em 06/07/2021 por Ricardo Nunes
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