Comissão de Saúde, Promoção Social, Idoso, Trabalho e Mulher
Sigla
SAUDE
Reuniões
Quartas-feiras, 13h - Salão Nobre - 8º andar
Composição
- Adriana Ramalho (PSDB)
- Gilberto Nascimento Jr (PSC)
- Juliana Cardoso (PT)
- Milton Ferreira (PTN)
- Noemi Nonato (PR)
- Rute Costa (PSD) - presidente
- Sâmia Bomfim (PSOL)
Projetos em tramitação
- Projeto de Lei nº 388/2020
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS EM FEIRAS LIVRES, FEIRAS ORGÂNICAS, FEIRAS DE ARTESANATO E FEIRAS DE ANTIGUIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 25/06/2020 - Projeto de Lei nº 135/2021
RECONHECE O PROFISSIONAL E O PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO SERVIÇO ESSENCIAL PÚBLICO DA CIDADE DE SÃO PAULO
Apresentado em 09/03/2021 - Projeto de Lei nº 37/2021
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IPTU DOS IMÓVEIS ONDE ESTÃO INSTALADOS BARES E RESTAURANTES DURANTE A DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA PARA ENFRENTAMENTO DO COVID-19
Apresentado em 27/01/2021 - Projeto de Lei nº 550/2020
INSTITUI O PROGRAMA DE ACESSO A EMPREGOS (PAE) DECORRENTE DE PARCERIAS ENTRE CASAS DE RECUPERAÇÃO, ENTIDADE E ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS PARA FINS DE ACESSO A EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 08/09/2020 - Projeto de Lei nº 704/2019
DISPÕE SOBRE A ENTRADA GRATUITA PARA ACOMPANHANTES DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS EM LOCAIS DESTINADOS A DIVERSÃO, ESPETÁCULOS TEATRAIS E MUSICAIS, EXIBIÇÕES CINEMATOGRÁFICAS, ATRAÇÕES OU EVENTOS ESPORTIVOS E ARTÍSTICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentado em 13/11/2019