Decreto nº 13.540, de 15 de setembro de 1976

Ementa
Cria o Parque do Carmo, dispõe sobre sua utilização e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/09/1976

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 16/09/1976, p.

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 50.200/2008> - Amplia área do Parque do Carmo criado por este Decreto.