Decreto nº 16.191, de 12 de novembro de 1979
Ementa
Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
12/11/1979
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 13/11/1979, p.
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Atos relacionados
<Dec. 17.270/1981> - Altera o item 6 do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 18.505/1982> - Altera o item 10 do art. 2º deste Decreto.
<Dec. 23.821/1987> - Altera o item 6 do art. 2º deste Decreto.
<Dec. 27.054/1988> - Altera o item 8 do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 38.596/1999> - Altera o item 6 do art. 2º deste Decreto.