Decreto nº 26.178, de 15 de junho de 1988

Ementa
Acrescenta parágrafos ao artigo 1º do Decreto nº 22.593, de 13 de agosto de 1936, que cria comissão para identificação de jazigos em que repousem despojos de figuras ilustres

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
15/06/1988