Decreto nº 29.506, de 1º de fevereiro de 1991

Ementa
Dispoe sobre a criaçao de unidades escolares da Rede Municipal de Ensino, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
01/02/1991

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 02/02/1991, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 32.244/1992> - Altera o item I do art. 1º deste Decreto.