Decreto nº 29.549, de 28 de fevereiro de 1991

Ementa
Dispoe sobre a criaçao de Conselho de Arte do Teatro Municipal de Sao Paulo, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
28/02/1991

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 01/03/1991, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 32.967/1993> - Altera os arts. 3º e 6º deste Decreto.
<Dec. 36.687/1997> - Altera o art. 3º deste Decreto, na redaçao conferida pelo Decreto nº 32.967/1993.