Decreto nº 29.663, de 8 de abril de 1991

Ementa
Reorganiza o Gabinete da Prefeita, e da outras providencias

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
08/04/1991

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 09/04/1991, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 36.193/1996> - Acrescenta inciso IV ao art. 3º deste Decreto.
<Dec. 37.893/1999> - Acrescenta alinea "d" ao inciso I do art. 14 deste Decreto.
<Dec. 50.380/2009> - Art. 2º - A Assessoria Parlamentar, prevista neste Decreto, com as alterações subseqüentes, passa a se reportar diretamente ao Secretário Especial de Relações Governamentais.