Decreto nº 35.458, de 31 de agosto de 1995

Ementa
Institui o "Plano de Saude Preventiva do Escolar - Programa Presente!", e da outras providencias

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
31/08/1995

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 01/09/1995, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 36.531/1996> - Altera o art. 4º deste Decreto.
<Dec. 49.961/2008> - Atribui competência à SME para adoção das providências previstas no art. 2º deste Decreto.