Radar Municipal

Decreto nº 35.810, de 16 de janeiro de 1996

Ementa
Cria o Modulo de Atendimento a Saude Centro, para implementaçao do Plano de Atendimento a Saude - PAS, instituido pela Lei nº 11.866, de 13 de setembro de 1995, regulamentada pelo Decreto nº 35.664, de 16 de novembro de 1995

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/01/1996

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 17/01/1996, p. 4

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 38.186/1999> - Altera este Decreto.