Decreto nº 35.813, de 18 de janeiro de 1996

Ementa
Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
18/01/1996

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 19/01/1996, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 36.044/1996> - Da nova redaçao ao inciso XV do artigo 1º deste Decreto.
<Dec. 36.332/1996> - Da nova redaçao aos incisos V, XV e XXV, alinea "b", do artigo 1º deste Decreto.
<Dec. 36.744/1997> - Da nova redaçao aos incisos XVI e XXIII do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 36.835/1997> - Da nova redaçao a alinea "b" do inciso XXV do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 36.974/1997> - Da nova redaçao aos incisos V e XXIV, alinea "b", deste Decreto.
<Dec. 37.035/1997> - Altera o inciso VII do artigo 1º deste Decreto.