Decreto nº 38.546, de 29 de outubro de 1999

Ementa
Dispoe sobre a criaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
29/10/1999

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 30/10/1999, p. 2

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 39.816/2000> - Altera o art. 1º deste Decreto.