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Decreto nº 38.920, de 13 de janeiro de 2000

Ementa
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouros publicos

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
13/01/2000

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/01/2000, p. 2

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Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 38.920, 13 DE janeiro DE 2000

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouros públicos.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1991.0.001.126-6,

DECRETA:

Art. 1º - Os logradouros abaixo relacionados (Setor 140 - AR/MP), situados no Distrito de SÃO MIGUEL - SMI, ficam oficializados e assim denominados:

1 - TRAVESSA PINDORAMA DE GOIÁS - Código CADLOG 25.681-1, a Passagem sem denominação também conhecida por Passagem "11" (1º, 2º e 3º trecho) (Quadra 236), que começa na Avenida Pires do Rio, entre a Estrada do Imperador e a Rua Facheiro e termina aproximadamente 150 metros além do seu início.

2 - TRAVESSA PIRAPORA DO BOM JESUS - Código CADLOG 25.682-0, o logradouro formado pela Passagem "9", também conhecida por "F" e pela Praça de retorno "7" (Quadra 237), que começa na Rua Facheiro, entre as Ruas Gravata do Campo e Flor das Almas e termina aproximadamente 123 metros além do seu início, em balão de retorno.

3 - TRAVESSA PIRATUBA - Código CADLOG 25.683-8, o logradouro formado pela Passagem "6" também conhecida por "G" e pela Praça de retorno "6" (Quadra 237), que começa na Rua Grama da Praia, entre as Ruas Gravata do Campo e Flor das Almas e termina aproximadamente 126 metros além do seu início, em balão de retorno.

4 - TRAVESSA PISA - Código CADLOG 25.685-4, o logradouro formado pela Passagem "4", também conhecida por Passagem "2" e por Praça Intermediária, e pela Praça de retorno "3" - também conhecida por "2" (Quadra 238), que começa na Rua Grama da Praia, entre a Passagem "5" e a Avenida Pires do Rio e termina aproximadamente 135 metros além do seu início, em balão de retorno.

5 - TRAVESSA POÇO FUNDO - Código CADLOG 25.692-7, o logradouro formado pela Passagem "16", e pela Praça de retorno "16" - também conhecida por Passagem "1" e por Viela sem nome (Quadra 315), que começa na Rua Flor da Verdade, entre a Passagem "17" e a divisa de quadra e termina aproximadamente 62 metros além do seu início, em balão de retorno.

6 - TRAVESSA PONTE ALTA DO NORTE - Código CADLOG 42.480-3, o logradouro formado pela Passagem "21" 1º e 2º trecho - (Quadra 309), que começa na Rua Dr. Manoel Guimarães, entre esta última e a Rua Naim e termina aproximadamente 110 metros além do seu início, em balão de retorno.

7 - TRAVESSA PORTO AMÉLIA - Código CADLOG 42.479-0, o logradouro formado pela Passagem "22", e pela Praça de retorno "11" - também conhecida por Passagem e Praça de retorno sem denominação (Quadra 310), que começa na Avenida Padre Gregório Mafra, entre as Ruas Dr. Manoel Guimarães e Flor de Santa Cruz e termina aproximadamente 86 metros além do seu início, em balão de retorno.

8 - TRAVESSA PORTO DE PEDRAS - Código CADLOG 32.669-0, o logradouro formado pela Passagem "20", e pela Praça de retorno "10" - também conhecida por Passagem e Praça de retorno sem denominação (Quadra 311), que começa na Rua Cardo Limão, entre as Ruas Flor de Santa Cruz e Dr. Manoel Guimarães e termina aproximadamente 120 metros além do seu início, em balão de retorno.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de janeiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal