Decreto nº 38.939, de 14 de janeiro de 2000

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/01/2000

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 15/01/2000, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 38.939, 14 DE JANEIRO DE 2000

Dispõe sobre denominação de logradouro público e dá outras providências.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1993.0.001.215-0,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 189 Quadra 098 - AR/PJ), situado no Distrito do JARAGUÁ - JAR, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994, fica assim denominado:

1 - RUA MOYSÉS BAUMSTEIN - Código CADLOG 44.723-4, a Rua "3", que começa na Rua Capela da Lagoa e termina aproximadamente 80 metros além do seu início em balão de retorno, junto à Via de Circulação de Pedestre.

Art. 2º - Ficam caracterizados os dados técnicos dos logradouros abaixo relacionados (Setor 189 - AR/PJ), situados no Distrito do JARAGUÁ - JAR, oficiais nos termos do Decreto nº 34.049, de 23 de março de 1994 e denominados pela Lei nº 11.888, de 21 de setembro de 1995:

1 - RUA ALPES DO JARAGUÁ - Código CADLOG 44.730-7, a Rua "10", (Quadras 106 e 107), que começa na Rua Pôr do Sol e termina aproximadamente 70 metros além do seu início, em balão de retorno.

2 - RUA CAPELA DA LAGOA - Código CADLOG 31.850-7, a Rua "1", que começa na Rua conhecida por "Lagoas de Camacho" (Quadra 097) e termina aproximadamente 70 metros além da Rua Dr. Carmine Celentano, (Quadras 102 e 103).

3 - RUA COLINA DO JARAGUÁ - Código CADLOG 44.725-0, a Rua "5", (Quadra 099) que começa na Rua Capela da Lagoa e termina 75 metros além do seu início em balão de retorno.

4 - RUA DA NATUREZA - Código CADLOG 44.722-6, a Rua "2", (Quadras 097 e 098), que começa na Rua Capela da Lagoa e termina na Rua Tomás Ribeiro Colaço.

5 - RUA PAISAGEM ECOLÓGICA - Código CADLOG 44.729-3, a Rua "9", (Quadras 105 e 106), que começa na Rua Pôr do Sol e termina aproximadamente 65 metros além do seu início, em balão de retorno.

6 - RUA PÔR SOL - Código CADLOG 44.731-5, a Rua "11", que começa na Rua Vista Verde (Quadras 100 e 104), e termina aproximadamente 50 metros além da Rua Alpes do Jaraguá (Quadras 104 e 107).

7 - RUA VALE DAS ORQUIDEAS - Código CADLOG 44.724-2, a Rua "4", (Quadra 098), que começa na Rua Capela da Lagoa e termina aproximadamente 125 metros além do seu início, em balão de retorno.

8 - RUA VERDE DOS ALPES - Código CADLOG 44.727-7, a Rua "7", (Quadras 103 e 105), que começa na Rua Pôr do Sol e termina aproximadamente 105 metros além do seu início.

9 - RUA VISTA VERDE - Código CADLOG 44.728-5, a Rua "8", que começa na Rua Dr. Carmine Celentano (Quadras 100 e 101), e termina aproximadamente 105 metros além da Rua Pôr do Sol.

Art. 3º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de janeiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal

DECRETO Nº 38.939, 14 DE JANEIRO DE 2000

RETIFICAÇÃO

No Art. 2º - Leia-se como segue e não como constou:

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6 - RUA PÔR DO SOL - Código .......

7 - RUA VALE DAS ORQUÍDEAS - Código ......

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