Decreto nº 38.940, de 14 de janeiro de 2000

Ementa
Dispoe sobre oficializaçao e denominaçao de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/01/2000

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 15/01/2000, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 38.940, 14 DE JANEIRO DE 2000

Dispõe sobre oficialização e denominação de logradouro público.

CELSO PITTA, Prefeito do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1987.0.003.174-7,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 190 - AR/PJ), situado no Distrito do JARAGUÁ - JAR (Referência: Planta AU nº 01/2234/81 de CASE), fica oficializado e assim denominado:

1 - PRAÇA CLEMENTINA CARDOSO DA SILVA - Código CADLOG 46.562-3, o espaço livre "3" do Jardim Shangrilá (Quadras 001 e 005), delimitada pelas Ruas Maria da Cruz Cunha e Pedro Berruguete.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de janeiro de 2000, 446º da fundação de São Paulo.

CELSO PITTA, PREFEITO

EDVALDO PEREIRA DE BRITO, Secretário dos Negócios Jurídicos

DENIZ FERREIRA RIBEIRO, Secretário das Finanças

ANTONIA APARECIDA PEREIRA, Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Habitação e do Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de janeiro de 2000.

CARLOS AUGUSTO MEINBERG, Secretário do Governo Municipal