Decreto nº 38.981, de 24 de janeiro de 2000

Ementa
Dispoe sobre a constituiçao do Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentavel - CADES, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
24/01/2000

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 25/01/2000, p. 3

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 39.490/2000> - Altera o inciso IV e a alinea "b" do inciso XIII do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 39.819/2000> - Altera o inciso VII do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 40.320/2001> - Altera os incisos I a VI e VIII a XIII e XXV do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 40.525/2001> - Altera o inciso XXIII do art. 1º deste Decreto.
<Dec. 40.661/2001> - Altera o paragrafo unico do art. 1º deste Decreto.