Decreto nº 4.016, de 16 de outubro de 1958

Ementa
Regulamenta a Lei nº 5.171, de 9 de maio de 1957, que cedeu uma área no Cemitério São Paulo ao Sindicato dos Jornalistas Profissionais dos Estado de São Paulo, e dá outras providências

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/10/1958