Decreto nº 41.460, de 5 de dezembro de 2001
Ementa
Dispoe sobre a concessao de auxilio as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/12/2001
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/12/2001, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 41.460, 05 DE DEZEMBRO DE 2001
Dispõe sobre a concessão de auxílio às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,
DECRETA:
Art. 1º - Fica concedido o auxílio no valor de R$ 278.693,53 (duzentos e setenta e oito mil, seiscentos e noventa e três reais e cinqüenta centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:
R$
I - AÇÃO COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO 1.168,53
II - ALDEIA DO FUTURO - ASSOCIAÇÃO P/ MELHORIA
DA CONDIÇÃO DA POPULAÇÃO CARENTE 77.814,40
III - ASSISTÊNCIA SOCIAL LAR DITOSO 50.600,00
IV - ASSOCIAÇÃO OBRA DO BERÇO 25.840,00
V - CENTRO COMUNITÁRIO JARDIM AUTÓDROMO 19.197,00
VI - CENTRO DE ORIENTAÇÃO À FAMÍLIA 37.159,00
VII - CENTRO DE PROMOÇÃO HUMANA NOSSA
SENHORA APARECIDA 8.976,00
VIII - FUNDAÇÃO LAR DE SÃO BENTO 5.718,00
IX - SOCIEDADE AMIGOS DO JARDIM REIBERG 31.998,00
X - SOCIEDADE CIVIL FAÁ DI BRUNO 20.222,60
TOTAL 278.693,53
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.4331-3 (Assistência Social- Auxílios para despesas de Capital), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 05 de dezembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 05 de dezembro de 2001.
RUI GOETHE DA COSTA, Secretário do Governo Municipal