Decreto nº 41.495, de 11 de dezembro de 2001

Ementa
Dispoe sobre a concessao de Auxilio a Instituiçao Assistencial que especifica, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/12/2001

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 12/12/2001, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 41.495, 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a concessão de Auxílio à Instituição Assistencial que especifica, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedida o Auxílio no valor de R$ 63.110,00 (sessenta e três mil cento e dez reais), à seguinte Instituição Assistencial:

R$

I - INSTITUTO BRASILEIRO DE CONTROLE DO CÂNCER 63.110,00

TOTAL 63.110,00

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.13.75.428.2141.4331-1 (Auxílio, Subvenções e Convênios de Assistência Médica - Auxílios para despesas de capitais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de dezembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de dezembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal