Decreto nº 41.496, de 11 de dezembro de 2001

Ementa
Dispoe sobre a concessao de subvençao as Instituiçoes Assistenciais que especifica, e da outras providencias

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/12/2001

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 12/12/2001, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 41.496, 11 DE DEZEMBRO DE 2001

Dispõe sobre a concessão de subvenção às Instituições Assistenciais que especifica, e dá outras providências.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, à vista da deliberação do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, e nos termos do disposto na Lei 9.523, de 15 de julho de 1982,

DECRETA:

Art. 1º - Fica concedido a subvenção no valor de R$ 1.623.692,99 (Hum milhão, seiscentos e vinte e três mil, seiscentos e noventa e dois reais e noventa e nove centavos), às seguintes Instituições Assistenciais:

R$

I - AÇÃO SOCIAL PADRE PASCHOAL BIANCO DA PARÓQUIA NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - VILA CALIFÓRNIA 22.712,62

II - AMA - ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA 78.298,00

III - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE PADRE JOSÉ AUGUSTO MACHADO MOREIRA 56.500,00

IV - ASSOCIAÇÃO SANTO AGOSTINHO - ASA 40.680,00

V - CÁRITAS DIOCESANO DE CAMPO LIMPO 50.000,00

VI - CARMINHA - ASSOCIAÇÃO P/ REABILITAÇÃO DO EXCEPCIONAL - CARE 80.000,00

VII - CENTRO ASSISTENCIAL ESTRELA GUIA 88.464,93

VIII - CENTRO SOCIAL NOSSA DA PENHA - CENHA 257.000,00

IX - FUNDAÇÃO LAR DE SÃO BENTO 50.000,00

X - MOVIMENTO COMUNITÁRIO CRISTO LIBERTADOR 30.600,00

XI - LAR DO ALVORECER CRISTÃO 35.449,00

XII - LACE - LEGIÃO DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA EXCEPCIONAL 50.000,00

XIII - LAR DO AMOR CRISTÃO 40.000,00

XIV - OBRA DE PROMOÇÃO HUMANA SÃO SEBASTIÃO OPHUSS 11.488.79

XV - LAR MÃE DO DINIVO AMOR 200.000,00

XVI - PROMOVE AÇÃO SÓCIO CULTURAL 25.000,00

XVII - SOCIEDADE CIVIL OBRAS SOCIAIS SANTA CRUZ 77.700,00

XVIII - SOCIEDADE DE ESTUDOS ESPÍRITAS 3 DE OUTUBRO 70.000,00

XIX - SOCIEDADE PESTALOZZI DE SÃO PAULO 200.000,00

XX - TURMA DA TOUCA ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA SOCIAL 144.799,65

XXI - VENERÁVEL IRMANDADE NOSSA SENHORA DA BOAMORTE 15.000,00

TOTAL 1.623.692,99

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta da dotação do código 11.40.15.81.486.2142.3231-1 (Assistência Social - Subvenções Sociais), do Conselho Municipal de Auxílios e Subvenções, do orçamento do presente exercício.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de dezembro de 2001, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de dezembro de 2001.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal