Decreto nº 41.618, de 17 de janeiro de 2002

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
17/01/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 18/01/2002, p. 2

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 42.206/2002> - Altera o art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 41.618, 17 DE JANEIRO DE 2002

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.177.152-1,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 117 - Quadra 237 - AR/VP), situado no Distrito de São Lucas, fica assim denominado:

1 - PRAÇA POSSIDÔNIO JOAQUIM DE OLIVEIRA - Código CADLOG 48.401-6, a Espaço Livre sem denominação, situado na confluência das Ruas José de Azevedo Marques e Manuel Joaquim Penteado.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de janeiro de 2002, 448º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Respondendo pelo cargo de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de janeiro de 2002.

UBIRATAN DE PAULA SANTOS, Respondendo pelo cargo de Secretário do Governo Municipal