Decreto nº 41.687, de 13 de fevereiro de 2002

Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.465, de 07 de dezembro de 2001

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
13/02/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/02/2002, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 41.687, 13 DE FEVEREIRO DE 2002

Altera o artigo 1º do Decreto nº 41.465, de 07 de dezembro de 2001.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - O artigo 1º do Decreto nº 41.465, de 07 de dezembro de 2001, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º - Fica criada a Escola Municipal de Educação Infantil, no Conjunto Habitacional São Francisco, situada na Rua Morro das Pedras, nº 1000 - Conjunto Habitacional São Francisco - Jardim Rodolfo Pirani, vinculada ao Núcleo de Ação Educativa - NAE-13 e localizada na área pertencente à Administração Regional de São Mateus - AR/SM."

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de fevereiro de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação,

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de fevereiro de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal