Decreto nº 41.689, de 14 de fevereiro de 2002

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de Centro de Educaçao Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
14/02/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 15/02/2002, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 41.689, 14 DE FEVEREIRO DE 2002

Dispõe sobre denominação de Centro de Educação Infantil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica denominado Centro de Educação Infantil Maria Elisabete Lima Mota a Creche Municipal Cidade Tiradentes I, criada pelo Decreto nº 40.193, de 27 de dezembro de 2000, situada na confluência das Ruas Igarapé da Missão e Igarapé do Frade - Conjunto Habitacional Santa Etelvina, localizada na área pertencente à Administração Regional Itaquera - Guaianazes.

Art. 2º - As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 14 de fevereiro de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

FERNANDO JOSÉ DE ALMEIDA, Secretário Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 14 de fevereiro de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal