Decreto nº 41.751, de 5 de março de 2002

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/03/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/03/2002, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 41.751, 5 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.140.188-0,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 066 - Quadra 063 - AR/JT), situado no Distrito do Jaçanã, fica assim denominado:

1 - VIA DE PEDESTRE ALFREDO GONZALES FLÔRES - Código CADLOG 47.520-3, a Passagem sem denominação, que começa na Rua São José de Serzedelo, altura do nº 302 e termina aproximadamente 50 metros além do seu início, junto a área remanescente.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de março de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Respondendo pelo Cargo de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de março de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal