Decreto nº 41.753, de 5 de março de 2002

Ementa
Dispoe sobre retificaçao do tipo de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/03/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/03/2002, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 41.753, 5 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre retificação do tipo de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.110.697-8,

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o item 1 do Artigo 1º do Decreto nº 41.136, de 17 de setembro de 2001, para constar que o tipo correto do logradouro é Rua Antonio Baradel, e não como constou.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de março de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARCOS QUEIROGA BARRETO, Respondendo pelo Cargo de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de março de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal