Decreto nº 41.757, de 5 de março de 2002
Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/03/2002
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/03/2002, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 41.757, 5 DE MARÇO DE 2002
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.163.498-2,
DECRETA:
Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 020 - Quadra 092 - AR/SÉ), situado no Distrito da Consolação, fica assim denominado:
1 - PRAÇA JOÃO PEDRO CORRÊA DE MELLO - Código CADLOG 48.414-8, o Espaço Livre sem denominação, que se situa na confluência das Ruas Itaguaba e das Mangabeiras.
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de março de 2002, 449º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
MARCOS QUEIROGA BARRETO, Respondendo pelo Cargo de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de março de 2002.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal