Decreto nº 41.806, de 13 de março de 2002

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
13/03/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 14/03/2002, p. 3

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Texto

DECRETO Nº 41.806, 13 DE MARÇO DE 2002

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.177.157-2,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 049 - Quadra 056 - AR/IP), situado no Distrito do Sacomã, fica assim denominado:

1 - PRAÇA CARLOS ROCHA LIMA DE TOLEDO - Código CADLOG 47.642-0, o Espaço Livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Nhumirim e Nossa Senhora das Mercês.

Art. 2º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 051 - Quadra 337 - AR/VP), situado no Distrito de Vila Prudente, fica assim denominado:

1 - PRAÇA PEDRO PAULO CORRÊA - Código CADLOG 48.460-1, o Espaço Livre sem denominação, delimitado pelas Ruas Prof. Jacy Monteiro, Dra. Esmeralda Mendes Policene e Paramu.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 13 de março de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 13 de março de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal