Decreto nº 41.907, de 12 de abril de 2002

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouros publicos

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
12/04/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 13/04/2002, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 41.907, 12 DE ABRIL DE 2002

Dispõe sobre denominação de logradouros públicos.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.221.453-7,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 011 - Quadra 039 - AR/LA), situado no Distrito de Perdizes, fica assim denominado:

1 - PRAÇA Dr. JOÃO FREIRE DE MATTOS GUARYANNAS - Código CADLOG 48.466-0, o Espaço Livre sem denominação, situado na confluência das Ruas Zequinha de Abreu e Capitão Garcindo.

Art. 2º - O logradouro abaixo relacionado (Setor 011 - Quadra 058 - AR/SÉ), situado no Distrito da Consolação, fica assim denominado:

1 - PRAÇA OLIVA GUARYANNAS DE CAMPOS MELLO - Código CADLOG 48.467-9, o Espaço Livre sem denominação, situado na confluência das Ruas Almirante Pereira Guimarães e Teodoro Ramos.

Art. 3º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 12 de abril de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 12 de abril de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal