Decreto nº 41.941, de 23 de abril de 2002

Ementa
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 41.617, de 17 de janeiro de 2002

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
23/04/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 24/04/2002, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 41.941, 23 DE ABRIL DE 2002

Dispõe sobre retificação do Decreto n° 41.617, de 17 de janeiro de 2002.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 1997-0.106.258-2,

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o item 5 do Artigo 1° do Decreto n° 41.617, de 17 de janeiro de 2002, para constar que a denominação correta do logradouro é RUA BENJAMIN CARR - Código CADLOG 47.135-6, e não como constou.

Art. 2° - Fica retificado o item 19 do Artigo 1° do Decreto n° 41.617, de 17 de janeiro de 2002, para constar que a denominação correta do logradouro é RUA HENRY FUSELI - Código CADLOG 47.127-5, e não como constou.

Art. 3° - Ficam retificados os ítens 15, 18, 25, 26 e 39 do Artigo 1° do Decreto n° 41.617, de 17 de janeiro de 2002, para constar que a referência de início de logradouro é RUA HENRY FUSELI, e não como constou.

Art. 4° - Ficam retificados os ítens 8, 20, 27 e 40 do Artigo 1° do Decreto n° 41.617, de 17 de janeiro de 2002, para constar que a referência de término de logradouro é RUA HENRY FUSELI, e não como constou.

Art. 5º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 6º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 23 de abril de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 23 de abril de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal