Decreto nº 42.111, de 17 de junho de 2002
Ementa
Abre credito adicional suplementar de R$ 53.102.243,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e da outras providencias
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
17/06/2002
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 18/06/2002, p. 1
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Texto
DECRETO Nº 42.111, DE 17 DE JUNHO DE 2002
Abre crédito adicional suplementar de R$ 53.102.243,93, de acordo com a Lei nº 13.258/01, e dá outras providências.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.258, de 28 de dezembro de 2.001, e visando despesas inerentes as atividades da Secretaria,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 53.102.243,93 (cinqüenta e três milhões, cento e dois mil, duzentos e quarenta e três reais e noventa e três centavos) suplementar à seguinte dotação do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
18.10.10.301.0103.4111 Implementação do Programa Saúde da Família - PSF
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 53.102.243,93
53.102.243,93
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, da seguinte dotação:
CÓDIGO NOME VALOR
18.10.10.301.0103.4111 Implementação do Programa Saúde da Família - PSF
33304100.0 Contribuições 6.500.000,00
18.11.10.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.844,00
18.11.10.122.0251.2103 Aluguéis de Imóveis, Indenizações e Seguros
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 4.768,00
18.11.10.301.0100.4141 Apoio a Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903000.2 Material de Consumo 20.000,00
33903200.5 Material de Distribuição Gratuita 45.450,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.334,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 8.746,00
18.11.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903200.7 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
33903300.3 Passagens e Despesas com Locomoção 68,00
33903600.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.578,00
18.11.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.2 Material de Consumo 40.000,00
33903200.5 Material de Distribuição Gratuita 15.000,00
18.11.10.302.0100.4107 Administração do Material Hospitalar e Ambulatorial
33903000.0 Material de Consumo 50.000,00
18.11.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.7 Material de Consumo 150.000,00
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 105.785,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
18.11.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903600.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 49.900,00
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 66.500,00
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 49.900,00
18.11.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.8 Material de Consumo 100.000,00
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 136.981,00
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 150.104,40
18.12.10.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 170.000,00
18.12.10.122.0251.2103 Aluguéis de Imóveis, Indenizações e Seguros
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 9.700,00
18.12.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903000.6 Material de Consumo 180.000,00
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 182.000,00
18.12.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903000.8 Material de Consumo 371.300,00
33903300.7 Passagens e Despesas com Locomoção 30.000,00
33903500.0 Serviços de Consultoria 31.000,00
33903600.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 112.000,00
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 902.000,00
18.12.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903200.9 Material de Distribuição Gratuita 50.000,00
18.12.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.0 Material de Consumo 800.000,00
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 1.350.000,00
18.12.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903200.2 Material de Distribuição Gratuita 162.000,00
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 216.000,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 162.000,00
18.12.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.1 Material de Consumo 472.000,00
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 620.000,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 225.000,00
18.13.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 567.000,00
18.13.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 584.623,19
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 58.418,56
18.13.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.4 Material de Consumo 2.009.781,68
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 134.000,00
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 1.849.376,81
18.13.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903200.6 Material de Distribuição Gratuita 180.000,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 240.000,00
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 180.000,00
18.13.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.5 Material de Consumo 524.000,00
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 348.000,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 327.000,00
18.14.10.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
18.14.10.122.0251.2103 Aluguéis de Imóveis, Indenizações e Seguros
33903600.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 16.166,00
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.200,00
18.14.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903000.3 Material de Consumo 50.000,00
33903200.6 Material de Distribuição Gratuita 20.600,00
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 18.134,00
18.14.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.000,00
18.14.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.3 Material de Consumo 94.920,00
18.14.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.8 Material de Consumo 593.111,10
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 375.660,00
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 154.249,42
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 524.484,37
18.14.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 12.766,00
33903600.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.180,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.130,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 176.451,40
18.14.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.9 Material de Consumo 129.940,00
33903200.1 Material de Distribuição Gratuita 87.964,00
33903600.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 47.186,00
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 79.162,00
18.15.10.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.8 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
18.15.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903000.7 Material de Consumo 320.000,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 80.822,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 100.000,00
18.15.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903000.9 Material de Consumo 400.000,00
33903300.8 Passagens e Despesas com Locomoção 40.000,00
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.000,00
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 189.178,00
18.15.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.7 Material de Consumo 100.000,00
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 30.000,00
18.15.10.302.0100.4107 Administração do Material Hospitalar e Ambulatorial
33903000.5 Material de Consumo 200.000,00
18.15.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.1 Material de Consumo 1.485.429,00
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 150.000,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 250.000,00
18.15.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903000.0 Material de Consumo 150.000,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 220.571,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 150.000,00
18.15.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.2 Material de Consumo 450.000,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 641.072,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 129.000,00
18.16.10.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.800,00
18.16.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903000.0 Material de Consumo 80.000,00
44905200.9 Equipamentos e Material Permanente 316.000,00
18.16.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903300.1 Passagens e Despesas com Locomoção 12.000,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 322.464,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 104.000,00
18.16.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.0 Material de Consumo 50.000,00
33903200.3 Material de Distribuição Gratuita 25.000,00
18.16.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.5 Material de Consumo 411.000,00
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 56.575,31
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 979.000,00
18.16.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903000.4 Material de Consumo 119.000,00
33903900.1 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 159.000,00
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 119.000,00
18.16.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.6 Material de Consumo 346.000,00
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 63.724,88
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 151.000,00
18.17.10.122.0251.2102 Aquisição e Locação de Veículos para a Frota
33903900.5 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 286.906,99
18.17.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
44905200.2 Equipamentos e Material Permanente 130.986,38
18.17.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.9 Material de Consumo 892.006,19
33903900.6 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.105.316,07
44905200.7 Equipamentos e Material Permanente 780.634,66
18.17.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.0 Material de Consumo 339.579,94
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.000,00
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 46.680,98
18.18.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
44905200.6 Equipamentos e Material Permanente 188.060,00
18.18.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903300.9 Passagens e Despesas com Locomoção 80.000,00
33903900.7 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.258.871,25
44905200.8 Equipamentos e Material Permanente 167.990,00
18.18.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.2 Material de Consumo 316.577,60
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 227.156,84
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 165.247,88
18.18.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903000.1 Material de Consumo 97.200,00
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217.266,46
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 167.700,00
18.18.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.3 Material de Consumo 487.542,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 650.056,00
44905200.1 Equipamentos e Material Permanente 244.860,70
18.19.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903000.1 Material de Consumo 81.601,70
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 200.000,00
18.19.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903000.3 Material de Consumo 300.000,00
33903300.2 Passagens e Despesas com Locomoção 300.000,00
33903900.0 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.000.000,00
18.19.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.1 Material de Consumo 196.000,00
33903200.4 Material de Distribuição Gratuita 87.654,00
18.19.10.302.0100.4107 Administração do Material Hospitalar e Ambulatorial
33903000.0 Material de Consumo 363.945,18
18.19.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.6 Material de Consumo 1.477.692,90
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 600.219,89
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 1.000.000,00
18.19.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903000.5 Material de Consumo 38.943,42
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 573.246,72
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 51.924,56
18.19.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.7 Material de Consumo 724.969,53
33903300.6 Passagens e Despesas com Locomoção 44.111,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 296.680,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 441.284,10
18.20.10.301.0100.4141 Apoio à Redução da Mortalidade Maternal Infantil
33903900.9 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 50.000,00
44905200.0 Equipamentos e Material Permanente 308.959,08
18.20.10.301.0103.4142 Operação e Manutenção da Gestão Distritalizada / Descentralizada - Dividir para Somar Saúde
33903000.3 Material de Consumo 300.000,00
18.20.10.302.0100.4106 Operação da Assistência Farmacêutica
33903000.1 Material de Consumo 46.160,00
18.20.10.302.0100.4107 Administração do Material Hospitalar e Ambulatorial
33903000.0 Material de Consumo 100.000,00
18.20.10.302.0100.4112 Apoio à Redução dos Principais Agravos, Danos e Riscos à Saúde
33903000.6 Material de Consumo 733.494,70
33903900.3 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 274.148,41
44905200.4 Equipamentos e Material Permanente 99.472,35
18.20.10.302.0109.4113 Melhoria da Qualidade do Atendimento - Bem Cuidar
33903000.5 Material de Consumo 71.190,00
33903900.2 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 332.222,00
44905200.3 Equipamentos e Material Permanente 71.190,00
18.20.10.305.0100.4114 Apoio à Prevenção e Controle de Doenças de Notificação Compulsória
33903000.7 Material de Consumo 215.124,00
33903200.0 Material de Distribuição Gratuita 139.788,33
33903300.6 Passagens e Despesas com Locomoção 224.181,00
33903900.4 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 231.302,00
44905200.5 Equipamentos e Material Permanente 60.000,00
53.102.243,93
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 17 de junho de 2002, 449º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 17 de junho de 2002.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal