Decreto nº 42.449, de 27 de setembro de 2002

Ementa
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
27/09/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28/09/2002, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Atos relacionados
<Dec. 49.641/2008> - Altera o art. 1º deste Decreto.

Texto

DECRETO Nº 42.449, DE 27 DE SETEMBRO DE 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66 e 11.295/92, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO DE MÃES DOS EXCEPCIONAIS DE ITAQUERA, sediada na Rua Emília Brasão, nº 110, Bairro COHAB José Bonifácio, Itaquera, no Município de São Paulo.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de setembro de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de setembro de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal