Decreto nº 42.574, de 1º de novembro de 2002

Ementa
Caracteriza os dados tecnicos da Praça Jalde Domingues da Silva, denominada pela Lei nº 13.415, de 19 de agosto de 2002

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
01/11/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 02/11/2002, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 42.574, DE 1º DE NOVEMBRO DE 2002

Caracteriza os dados técnicos da Praça Jalde Domingues da Silva, denominada pela Lei nº 13.415, de 19 de agosto de 2002.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2002-0.223.828-4,

DECRETA:

Art. 1º - Ficam caracterizados os dados técnicos do logradouro abaixo (Setor 127 - Quadra 058, 400 e 401), situado no Distrito da Brasilândia, da Subprefeitura de Freguesia/Brasilândia:

PRAÇA JALDE DOMINGUES DA SILVA - Código CADLOG 48.616-7, o logradouro público, denominado pela Lei nº 13.415, de 19 de agosto de 2002, delimitado pelas Ruas Eduardo Vieira de Melo, Rua Gustavo Levy e pela Travessa Francisco Bernal.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 1º de novembro de 2002, 449º da fundação de São P

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

PAULA MARIA MOTTA LARA, Respondendo pelo Cargo de Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 1º de novembro de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal