Decreto nº 42.588, de 5 de novembro de 2002

Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/11/2002

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/11/2002, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 42.588, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2002

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66 e 11.295/92, a entidade denominada ESPAÇO INFANTIL RECREATIVO E EDUCACIONAL QUADRANGULAR PROJETO VIDA, sediada na Avenida Anacé, nº 551, Jardim Umarizal, no Município de São Paulo.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de novembro de 2002, 449º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

ANNA EMILIA CORDELLI ALVES, Secretária dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de novembro de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal