Decreto nº 42.815, de 29 de janeiro de 2003
Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
29/01/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 30/01/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 42.815, DE 29 DE JANEIRO DE 2003
Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.
Hélio Bicudo,Vice-Prefeito, em exercício no cargo de Prefeito do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
DECRETA:
Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66 e 11.295/92, a entidade denominada FUNDAÇÃO ITAÚ SOCIAL, sediada na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, n° 100, Torre Itaúsa, Município de São Paulo.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 29 de janeiro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
Hélio Bicudo, Prefeito em Exercício
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 29 de janeiro de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal