Decreto nº 43.033, de 27 de março de 2003
Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
27/03/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28/03/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.033, DE 27 DE MARÇO DE 2003
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2003-0.039.891-0,
DECRETA:
Art. 1º - O logradouro abaixo (Setor 136 - Quadra 099), situado no Distrito de Guaianases, da Subprefeitura de Guaianases, fica assim denominado:
TRAVESSA JOSÉ MIGUEL GOMES - Código CADLOG 78.421-4, à viela "Vinte e Cinco", também conhecida por viela "Vinte e Dois", que começa na rua Francisco Bajarte e termina na rua Pires de Ávila.
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de março de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de março de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal