Decreto nº 43.063, de 8 de abril de 2003

Ementa
Revoga o Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade publica o Instituto Nyingma do Brasil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
08/04/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 09/04/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.063, DE 8 DE ABRIL DE 2003

Revoga o Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade pública o Instituto Nyingma do Brasil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 34.891, de 16 de fevereiro de 1995, que declarou de utilidade pública o Instituto Nyingma do Brasil.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 8 de abril de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 8 de abril de 2002.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal