Decreto nº 43.089, de 11 de abril de 2003

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de Escola Municipal de Educaçao Infantil

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
11/04/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 12/04/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.089, DE 11 DE ABRIL DE 2003

Dispõe sobre denominação de Escola Municipal de Educação Infantil.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a relevância dos serviços prestados na área da educação pela Professora Mariazinha Rezende Fusari;

CONSIDERANDO que às Unidades Escolares do Município de São Paulo devem ser conferidas denominações que evoquem exemplos dignificantes para a infância e a juventude,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica denominada Escola Municipal de Educação Infantil Professora Mariazinha Rezende Fusari a Escola Municipal de Educação Infantil Jardim João XXIII, criada pelo Decreto nº 41.992, de 16 de maio de 2002, localizada na Rua Eldorado Lincoln Berlink, nº 118, Jardim Arpoador, Distrito de Raposo Tavares, vinculada à Coordenadoria de Educação da Subprefeitura do Butantã.

Art. 2º. As despesas com a execução deste decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3°. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 11 de abril de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MARIA APARECIDA PEREZ, Secretária Municipal de Educação

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 11 de abril de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal