Decreto nº 43.134, de 24 de abril de 2003

Ementa
Retifica o artigo 2º do Decreto nº 43.057, de 04 de abril de 2003

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
24/04/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 25/04/2003, p. 2

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Texto

DECRETO Nº 43.134, DE 24 DE ABRIL DE 2003

Retifica o artigo 2º do Decreto nº 43.057,de 04 de abril de 2.003.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A :

Artigo 1º - O artigo 2º do Decreto nº 43.057, de 04 de abril de 2.003, fica retificado na seguinte conformidade:

"Art.2º - .........................................

CÓDIGO NOME VALOR

18.10.10.302.0108.4116 ................

33904100.00 Contribuições 16.700.000,00

33904100.02 Contribuições 9.000.000,00"

Artigo 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos à data de publicação do decreto ora retificado.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 24 de abril de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 24 de abril de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal