Decreto nº 43.208, de 16 de maio de 2003

Ementa
Altera o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, a fim de constar a mudança da denominaçao da entidade declarada de utilidade publica que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
16/05/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 17/05/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.208, DE 16 DE MAIO DE 2003

Altera o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, a fim de constar a mudança da denominação da entidade declarada de utilidade pública que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. Fica alterado o Decreto nº 11.299, de 9 de setembro de 1974, a fim de constar a mudança da denominação da COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA PAROQUIAL DA PONTE PEQUENA para COMUNIDADE DE ASSISTÊNCIA DA PONTE PEQUENA - LAR SÃO COSME E DAMIÃO - CAP.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2003

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal