Decreto nº 43.211, de 16 de maio de 2003
Ementa
Abre credito adicional suplementar de R$ 3.342.053,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
16/05/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 17/05/2003, p. 4
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Texto
DECRETO Nº 43.211, DE 16 DE MAIO DE 2003
Abre Crédito Adicional Suplementar de R$ 3.342.053,69, de acordo com a Lei nº 13.480/03.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, na conformidade da autorização contida na Lei nº 13.480, de 03 de janeiro de 2.003, e visando despesas inerentes as atividades das Subprefeituras,
D E C R E T A :
Artigo 1º - Fica aberto crédito adicional de R$ 3.342.053,69 (três milhões, trezentos e quarenta e dois mil e cinqüenta e três reais e sessenta e nove centavos), suplementar às seguintes dotações do orçamento vigente:
CÓDIGO NOME VALOR
41.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 8.071,42
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.534,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.209,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 9.158,07
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 44.755,98
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.766,00
42.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 22.810,53
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 29.770,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 11.895,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 24.180,21
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 124.822,62
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 39.380,00
43.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 37.240,57
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 33.233,68
33903500.00 Serviços de Consultoria 21.040,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 21.996,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 32.897,20
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 13.288,24
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.772,00
44.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 22.797,87
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.346,25
33903500.00 Serviços de Consultoria 12.880,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 13.466,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 21.333,13
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 8.635,35
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 9.076,00
45.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 25.365,02
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.800,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.626,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 4.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15,18
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.790,24
46.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 26.239,68
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.820,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 5.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 15,71
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.334,26
47.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 34.111,59
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 7.800,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.566,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.800,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20,56
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 20.234,55
48.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 8.172,73
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.490,73
33903500.00 Serviços de Consultoria 576,70
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.618,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 9.324,43
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 42.122,69
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.049,79
49.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 7.385,10
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.637,87
33903500.00 Serviços de Consultoria 14.844,04
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.003,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 32.129,32
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.636,51
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 16.099,87
50.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 12.040,80
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.717,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 13.092,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 22.440,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 20.709,01
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52.551,07
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.993,66
51.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 4.268,35
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.995,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 4.601,29
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.287,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.934,70
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 16.890,22
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 6.007,43
52.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 4.590,24
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 3.493,68
33903500.00 Serviços de Consultoria 11.234,04
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 24.615,88
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 10.039,29
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.941,05
53.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 14.616,94
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.773,05
33903500.00 Serviços de Consultoria 35.802,14
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 77.182,39
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.734,10
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 37.067,03
54.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 5.941,77
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.185,46
33903500.00 Serviços de Consultoria 8.238,87
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 2.360,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.243,75
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.964,44
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 8.697,32
55.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 5.618,85
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.091,06
33903500.00 Serviços de Consultoria 13.703,19
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 30.232,33
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 11.504,49
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.423,86
56.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 10.058,33
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 2.523,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.121,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 5.062,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 217,23
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.871,03
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 11.057,00
57.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 5.953,05
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.908,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 8.316,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 15.048,00
339
03700.00 Locação de Mão-de-Obra 22.183,91
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 25.463,25
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.245,00
58.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 4.870,65
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.652,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 6.804,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 12.312,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 18.048,89
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 20.753,76
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 10.655,00
59.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 20.855,89
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 5.256,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 20.990,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.479,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 415,95
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 7.347,94
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.934,00
60.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 3.680,33
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 926,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 3.704,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.852,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 79,47
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.416,15
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 4.045,00
61.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 76.629,30
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 18.803,64
33903500.00 Serviços de Consultoria 12.523,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.662,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 29.207,98
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 28.875,19
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 29.865,15
62.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 31.356,91
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.415,29
33903500.00 Serviços de Consultoria 8.498,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.201,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.484,02
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 12.991,38
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 13.505,00
63.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 12.822,17
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 9.040,91
33903500.00 Serviços de Consultoria 15.590,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.559,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 19.718,11
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 165,85
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 12.590,00
64.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 12.095,94
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 8.528,65
33903500.00 Serviços de Consultoria 14.707,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.470,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 20.642,35
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 186,34
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 14.707,00
65.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 56.949,72
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 6.793,73
33903500.00 Serviços de Consultoria 7.038,72
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.212,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.458,49
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.905,05
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 17.950,62
66.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 26.827,21
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.579,27
33903500.00 Serviços de Consultoria 3.186,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 1.848,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 6.302,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 23.878,05
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 15.129,05
67.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 25.330,03
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 19.354,36
33903500.00 Serviços de Consultoria 16.115,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 7.586,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 42.151,79
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 217,42
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 18.203,45
68.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 12.727,12
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 35.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 1.614,11
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 24.275,99
69.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 37.685,04
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.025,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 18.978,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 78.148,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 37.059,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.792,36
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.357,00
70.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 41.666,23
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 15.120,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 8.820,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 8.820,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 7.320,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 87.004,83
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 58.369,95
71.20.12.122.0251.2855 Administração da Coordenadoria de Educação
33903000.00 Material de Consumo 12.727,12
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 80,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 35.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 2.167,52
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 32.647,01
3.342.053,69
Artigo 2º - A cobertura do crédito de que trata o artigo 1º far-se-á através de recursos provenientes da anulação parcial, em igual importância, das seguintes dotações:
CÓDIGO NOME VALOR
16.31.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 32.421,85
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 80.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 171.784,59
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 65.526,76
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 85.328,80
16.32.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 87.465,60
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.400,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 16.750,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 52,40
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 51.198,00
16.33.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 62.304,54
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 55.602,85
33903500.00 Serviços de Consultoria 35.200,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 36.800,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 56.350,10
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 22.781,75
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.750,00
16.34.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 38.251,50
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 49.922,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 19.947,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 41.700,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 210.442,77
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.628,00
16.35.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 10.823,70
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 12.560,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 15.120,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 27.360,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 40.232,80
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 46.217,01
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.900,00
16.36.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 39.744,43
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 10.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 40.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 20.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 824,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 14.615,33
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 39.690,00
16.37.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 169.442,50
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 23.373,90
33903500.00 Serviços de Consultoria 16.391,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 4.373,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 39.814,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 78.469,93
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 52.015,00
16.38.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 37.685,04
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 4.025,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 18.978,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 78.148,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 37.059,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 27.792,36
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 25.357,00
16.39.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 32.613,12
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 25.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.000,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 54.406,11
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 273,00
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 23.064,60
16.40.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 30.965,66
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 21.833,88
33903500.00 Serviços de Consultoria 37.650,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 3.765,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 52.123,14
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 445,34
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 34.650,00
16.41.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 25.454,24
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 20.000,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 20.000,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 160,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 70.000,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 3.781,63
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 56.923,00
16.42.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 16.054,40
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 24.956,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 17.455,99
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 29.920,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 28.065,88
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 70.298,84
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 21.803,88
16.43.12.122.0251.2854 Administração do Núcleo de Ação Educativa - NAE
33903000.00 Material de Consumo 48.279,92
33903300.00 Passagens e Despesas com Locomoção 17.520,00
33903500.00 Serviços de Consultoria 10.220,00
33903600.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física 10.220,00
33903700.00 Locação de Mão-de-Obra 8.720,00
33903900.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 100.949,55
44905200.00 Equipamentos e Material Permanente 67.861,00
3.342.053,69
Artigo 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, em 16 de maio de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
JOÃO SAYAD, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de maio de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal