Decreto nº 43.355, de 18 de junho de 2003
Ementa
Altera a Tabela IV, anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Municipio de Sao Paulo
Situação
Revogado(a)
Data de assinatura
18/06/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 19/06/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.355, DE 18 DE JUNHO DE 2003
Altera a Tabela IV, anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, que fixa o valor dos preços de serviços prestados por Unidades da Prefeitura do Município de São Paulo.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
D E C R E T A:
Art. 1º. A Tabela IV, anexa ao Decreto nº 42.758, de 26 de dezembro de 2002, fica alterada, no que se refere ao item 1 - CESSÃO DO TEATRO MUNICIPAL, na conformidade do anexo único integrante deste decreto.
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 18 de junho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
CELSO FRATESCHI, Secretário Municipal de Cultura
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 18 de junho de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal
OBS: ANEXO VIDE DOM DE 19/06/2003 P.1