Decreto nº 43.385, de 25 de junho de 2003

Ementa
Revoga o Decreto nº 11.993, de 21 de maio de 1975, que declarou de utilidade publica a Associaçao Maternidade de Sao Paulo

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
25/06/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 26/06/2003, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 43.385, DE 25 DE JUNHO DE 2003

Revoga o Decreto nº 11.993, de 21 de maio de 1975, que declarou de utilidade pública a Associação Maternidade de São Paulo.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica revogado, em todos os seus termos, o Decreto nº 11.993, de 21 de maio de 1975, que declarou de utilidade pública a Associação Maternidade de São Paulo.

Art. 2º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 25 de junho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 25 de junho de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal