Decreto nº 43.387, de 26 de junho de 2003
Ementa
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, que fixa as frotas de veiculos das unidades da Administraçao Municipal
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
26/06/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 27/06/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.387, DE 26 DE JUNHO DE 2003
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, que fixa as frotas de veículos das unidades da Administração Municipal.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO a necessidade de adequar a frota de veículos da Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano ao crescimento de suas atividades,
D E C R E T A:
Art. 1º. A tabela anexa ao Decreto nº 15.196, de 7 de agosto de 1978, fica alterada, na parte relativa à Secretaria da Habitação e Desenvolvimento Urbano, na seguinte conformidade:
TIPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL
QUANTIDADES - 2 27 15 - - - - - - - - 44
Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 26 de junho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
JILMAR AUGUSTINHO TATTO, Secretário Municipal de Transportes
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 26 de junho de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal