Decreto nº 43.428, de 4 de julho de 2003

Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
04/07/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 05/07/2003, p. 6

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Texto

DECRETO Nº 43.428, DE 4 DE JULHO DE 2003

Dispõe sobre denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2001-0.229.804-8,

DECRETA:

Art. 1º - O logradouro abaixo (Setor 083 - Quadras 202 e 203), situado no Distrito de Pinheiros, da Subprefeitura de Pinheiros, fica assim denominado:

TRAVESSA DOMINGOS ASSUMPÇÃO - Código CADLOG 05.995-1, a travessa conhecida pelo mesmo nome, por "Domingos Assunção" e por "Alessandro Marino", que começa na rua Costa Carvalho e termina na rua Nicolau Gagliardi.

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 4 de julho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUÍZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 4 de julho de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal