Decreto nº 43.488, de 16 de julho de 2003
Ementa
Dispoe sobre denominaçao de logradouro publico
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
16/07/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 17/07/2003, p. 1
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Texto
DECRETO Nº 43.488, DE 16 DE JULHO DE 2003
Dispõe sobre denominação de logradouro público.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2002-0.213.646-5,
DECRETA:
Art. 1º - O logradouro abaixo (Setor 060 - Quadra 309) (Referência: Planta de DESAP P-22564-C3 - DUP 15.299 de 13/09/78), situado no Distrito da Penha, da Subprefeitura da Penha, fica assim denominado:
PRAÇA SATUTE VITALE - Código CADLOG 48.388-5, o espaço livre sem denominação delimitado pela avenida Governador Carvalho Pinto, rua Namaxi e rua Coemã.
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 16 de julho de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
CARLOS FREDERICO BARBOSA BENTIVEGNA, Respondendo pelo Cargo de Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 16 de julho de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal