Decreto nº 43.585, de 5 de agosto de 2003

Ementa
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.998, de 21 de março de 2003, referente a denominaçao de logradouro publico

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
05/08/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/08/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.585, DE 5 DE AGOSTO DE 2003

Dispõe sobre retificação do Decreto 42.998, de 21 de março de 2003, referente a denominação de logradouro público.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2003-0.069.773-9,

DECRETA:

Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º do Decreto 42.998, de 21 de março de 2003, referente ao logradouro denominado Rua Dr. Moraes do Rego, Código CADLOG 14.221-2, para constar que o setor correto é setor 100, e não como constou:

Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de agosto de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal