Decreto nº 43.586, de 5 de agosto de 2003
Ementa
Dispoe sobre retificaçao do Decreto nº 42.999, de 21 de março de 2003, referente a denominaçao de logradouro publico
Situação
Sem revogação expressa
Data de assinatura
05/08/2003
Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 06/08/2003, p. 2
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Texto
DECRETO Nº 43.586, DE 5 DE AGOSTO DE 2003
Dispõe sobre retificação do Decreto 42.999, de 21 de março de 2003, referente a denominação de logradouro público.
MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, e nos termos do inciso XI do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de São Paulo, e à vista do constante no processo nº 2003-0.069.768-2,
DECRETA:
Art. 1º - Fica retificado o artigo 1º do Decreto 42.999, de 21 de março de 2003, referente ao logradouro denominado Praça Santa Cecília do Penteado, Código CADLOG 48.681-7, para fazer constar que as quadras corretas são 237, 238, 244 e 245, e não como constou:
Art. 2º - As despesas com a execução do presente decreto correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 5 de agosto de 2003, 450º da fundação de São Paulo.
MARTA SUPLICY, PREFEITA
LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos
LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico
LUIZ PAULO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário da Habitação e Desenvolvimento Urbano
Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 5 de agosto de 2003.
RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal