Decreto nº 43.661, de 22 de agosto de 2003

Ementa
Altera a tabela anexa ao Decreto nº 42.116, de 18 de junho de 2002, que dispoe sobre a fixaçao da frota de veiculos da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS

Situação
Revogado(a)

Data de assinatura
22/08/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 23/08/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.661, DE 22 DE AGOSTO DE 2003

Altera a tabela anexa ao Decreto nº 42.116, de 18 de junho de 2002, que dispõe sobre a fixação da frota de veículos da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade - SDTS.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

CONSIDERANDO a necessidade de adequar a frota de veículos da Secretaria do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade ao crescimento de suas atividades,

DECRETA:

Art. 1º. A tabela anexa ao Decreto nº 42.116, de 18 de junho de 2002, fica alterada na seguinte conformidade:

TIPOS A B C D1 D2 D3 D4 D5 D6 D7 D8 D9 TOTAL

QUANTIDADE 0 2 30 35 0 0 0 0 0 0 0 0 67

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2002.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 22 de agosto de 2003, 450º da Fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

MÁRCIO POCHMANN, Secretário do Desenvolvimento, Trabalho e Solidariedade

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 22 de agosto de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal