Decreto nº 43.674, de 27 de agosto de 2003

Ementa
Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
27/08/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 28/08/2003, p. 1

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Texto

DECRETO Nº 43.674, DE 27 DE AGOSTO DE 2003

Altera o artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

DECRETA:

Art. 1º. O artigo 1º do Decreto nº 37.296, de 27 de janeiro de 1998, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos das Leis nºs 4.819/55, 5.120/57, 6.947/66 e 11.295/92, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO ANA MARIA SUPLICY FUNARO - AMASF, sediada na Rua Coronel Oscar Porto, nº 619, Bairro Paraíso, no Município de São Paulo."(NR)

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 27 de agosto de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Urbano

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 27 de agosto de 2003.

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal