Decreto nº 43.705, de 3 de setembro de 2003

Ementa
Declara de utilidade publica municipal a entidade que especifica

Situação
Sem revogação expressa

Data de assinatura
03/09/2003

Publicação oficial
Diário Oficial do Município de São Paulo, 04/09/2003, p. 1

Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Texto

DECRETO Nº 43.705, DE 3 DE SETEMBRO DE 2003

Declara de utilidade pública municipal a entidade que especifica.

MARTA SUPLICY, Prefeita do Município de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º. Fica declarada de utilidade pública municipal, nos termos das Leis nºs. 4.819/55, 5.120/57,6.947/66 e 11.295/92, a entidade denominada ASSOCIAÇÃO CULTURAL E DESPORTIVA BANDEIRANTES, sediada na Praça Santa Marcelina, n° 59 - 2° andar, Bairro Itaberaba, no Município de São Paulo.

Art. 2º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, aos 3 de setembro de 2003, 450º da fundação de São Paulo.

MARTA SUPLICY, PREFEITA

LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA, Secretário dos Negócios Jurídicos

LUÍS CARLOS FERNANDES AFONSO, Secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico

Publicado na Secretaria do Governo Municipal, em 3 de setembro de 2003

RUI GOETHE DA COSTA FALCÃO, Secretário do Governo Municipal